DECRETO Nº 003/2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ALTERACAO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n.º 3503/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar de Alteração de Fontes de Recursos ao Orçamento Programa do Exercício de 2025 no valor de R$ 1.983.735,20 (Um milhao e novecentos e oitenta e tres mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
05 SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO
05.001 GABINETE DO SECRETARIO
001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA
Cód. Reduzido 239
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 242
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Cód. Reduzido 244
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 246
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 249
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
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05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.28.843.0009.1023 Cód. Reduzido |
SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS. 2755 |
|
|
3390910000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
SUBTOTAL |
802.848,45 |
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|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.306.0008.2021 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115 2654 |
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|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
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|
001.12.361.0008.2018 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO 2719 |
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3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
500.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2037 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA 1412 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
1415 |
|
|
3390340000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS |
|
|
DE TERCEIRIZAÇÃO |
||
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2074 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS 1465 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.302.0012.1202 Cód. Reduzido |
IMPLEMENTAÇÃO DO SUS DIGITAL 2722 |
|
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
Cód. Reduzido |
2723 |
|
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.302.0012.2131 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO SUS DIGITAL 2724 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
2725 |
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 2726
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Cód. Reduzido 2727
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 2728
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 2729
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 2730
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 2731
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 2734
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 2738
3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO
MILITAR
Cód. Reduzido 2742 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 2744
3390180000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR
Cód. Reduzido 1549
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Cód. Reduzido 2721
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1598
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0005.1089 CONSTRUÇÃO DA FARMACIA BASICA
Cód. Reduzido 2745
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Cód. Reduzido 2746
|
3390320000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
Cód. Reduzido |
2747 |
|
|
3390340000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS |
|
|
DE TERCEIRIZAÇÃO |
||
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.304.0015.2040 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA 2685 |
|
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.304.0015.2081 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL 2760 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
589.166,24 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
09.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
002.08.245.0025.2120 Cód. Reduzido |
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 2657 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
2658 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
5.640,00 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA 845 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
70.260,00 |
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.18.541.0002.2046 Cód. Reduzido |
APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2683 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
15.820,51 |
|
|
TOTAL |
1.983.735,20 |
Art. 2º - O presente credito adicional, ampara-se no artigo 40 e 43 da Lei nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, e os recursos utilizados são os previstos no inciso III do §1º do Artigo 43 da lei citada, ou seja, os resultados de anulações parcial ou total de dotações orçamentárias ou crédito adicional autorizada em lei.
|
05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2011 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA 1366 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
1369 |
|
|
3390350000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
Cód. Reduzido |
1370 |
|
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1354 |
|
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1356 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1372 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1373 |
|
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.28.843.0009.1023 Cód. Reduzido |
SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS. 220 |
|
|
3390910000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
SUBTOTAL |
802.848,45 |
|
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.306.0008.2021 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115 24 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2018 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO 64 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
500.000,00 |
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 405
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1427
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1447
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 444
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0012.1202 IMPLEMENTAÇÃO DO SUS DIGITAL
Cód. Reduzido 1499
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Cód. Reduzido 1502
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0012.2131 MANUTENÇÃO DO SUS DIGITAL
Cód. Reduzido 1503
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1504
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 1505
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Cód. Reduzido 1506
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 1507
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 1516
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1517
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1518
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1519
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1520
3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO
MILITAR
Cód. Reduzido 1521 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1522
3390180000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR
Cód. Reduzido 507
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Cód. Reduzido 571
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1597
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0005.1089 CONSTRUÇÃO DA FARMACIA BASICA
Cód. Reduzido 1312
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Cód. Reduzido 1601
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Cód. Reduzido 1606
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.304.0015.2040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA
Cód. Reduzido 1174
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.304.0015.2081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL
Cód. Reduzido 1188
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 589.166,24
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
002.08.245.0025.2120 Cód. Reduzido |
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 746 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
754 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
5.640,00 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA 1759 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
1760 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
70.260,00 |
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.18.541.0002.2046 Cód. Reduzido |
APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1075 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
15.820,51 |
|
|
TOTAL |
1.983.735,20 |
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Colider-MT, aos , 7 de Janeiro de 2026
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.