PORTARIA Nº 110/2026

20 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Departamento de Documentação Escolar, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear Rosirene Alves Martins Aguiar, portadora do RG: 142***9 SSP/MT e do CPF: 921***.***-49 para o cargo de Chefe de Departamento de Documentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 20 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal