PORTARIA Nº 111/2026
PORTARIA Nº 111/2026
20 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre a remoção de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, entre órgãos internos e dá outras providências correlatas.”.
O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo X, artigo 63 da Lei Municipal 456/2007 de 01 fevereiro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a lotação do servidor Alicio Caetano de Moura, ocupante do cargo de Professor De Ciências, atualmente vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, que passará a exercer suas funções na Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto, conforme solicitação constante em Ata 01 de reunião Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º - Fica alterada a lotação do servidor Joelson José de Almeida, ocupante do cargo de Professor De Educação Física, atualmente vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, que passará a exercer suas funções na Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto, conforme solicitação constante em Ata 01 de reunião Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º - Fica alterada a lotação da servidora Ana Paula dos Santos Sales, ocupante do cargo de Professora De Pedagogia, atualmente vinculada à Secretaria de Educação e Cultura, que passará a exercer suas funções na Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto, conforme solicitação constante em Ata 01 de reunião Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02 de abril de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Novo São Joaquim-MT, 20 de abril de 2026.