A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 005/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 002/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 011/2026, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA PROFUNDA E SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, ABRANGENDO AS RUAS 13 DE JUNHO, RUA DO CATIRA, RUA SANTA RITA, RUA BOM FIM, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA B, RUA ALAMEDA A E RUA A, TOTALIZANDO ÁREA DE 19.438,92 M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ANEXAS, VINCULADA AO CONVÊNIO SINFRA Nº 07/2026, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica.

Data de Abertura da Sessão: 07/MAIO/2026.

Horário: 08:30 horas (horário de Brasília-DF).

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 – Bela Vista, Alto Paraguai – MT.

Modo de Disputa: Aberto.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Alto Paraguai – MT, 20 de abril de 2026.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Portaria nº 005/2026