EXTRATO CONTRATO Nº 01/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU – MT

CONTRATADO: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA

CNPJ: 18.979.776/0001-60

OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI,CÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DURANTE 12 (DOZE) MESES, COM COLETAS MENSAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

VALOR MENSAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais)

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

VIGENCIA: 20/01/2026 ATÉ 20/01/2027

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1. O regime de execução é o de prestação de serviços contínuos, por preço mensal fixo, conforme art. 6º e demais dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133/2021.

São Jose do Xingu 20/01/2026

Mural da Prefeitura Municipal

São José do Xingu/MT

PUBLICADO NO MURAL

São José do Xingu/MT / /

__________________________________

AUTORIDADE COMPETENTE