AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Juruena – MT, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 04/2026, referente ao Processo Administrativo nº 078/2026, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Juruena – MT .

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: A partir do dia 07/05/2026, das 07h00min às 13h00min, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, podendo ocorrer durante toda a vigência do credenciamento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação, podendo interessados se credenciar a qualquer tempo durante sua validade.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, situado na Avenida 04 de Julho, nº 360, Centro, Juruena/MT, CEP 78.340-000, ou através do e-mail: licitacao@juruena.mt.gov.br.

EDITAL COMPLETO: Disponível no site oficial do Município: www.juruena.mt.gov.br, no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

INFORMAÇÕES: Telefone (66) 3553-1407 ou pelo e-mail licitacao@juruena.mt.gov.br.

Juruena/MT, 16 de abril de 2026.

ROBSON GOMES DIAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO PUBLICAS Pregoeiro Oficial