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Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO E REFEIÇÃO NA CIDADE DE ÁGUA BOA - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

DETENTORA DA ATA: NEURI VALTER SCHERER, CPNJ: 49.298.934/0001-40, que totalizou o valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 20/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 22 de abril 2026

ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL