EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 023/2024

DISTRATANTE: Município de Curvelândia - MT

DISTRADADA: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 47.813.240/0001-79

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, no município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2288-2022/SINFRA-Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026.

ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal e Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BOLOGNESI – Assessor Jurídico do Município.