TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026
PARTES:
Município de Gaúcha do Norte/MT, inscrito no CNPJ nº 01.614.539/0001-01, e a Associação dos Municípios do Araguaia – AMA, inscrita no CNPJ nº 09.250.463/0001-86.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de vínculo de representatividade institucional, bem como a cooperação técnica entre as partes, visando o planejamento, execução, implantação e desenvolvimento de atividades institucionais e culturais, incluindo assessoria e consultoria técnica nas áreas jurídica, administrativa, engenharia, arquitetura, elaboração de projetos, divulgação institucional, assessoria de imprensa, capacitação de servidores públicos e publicação de atos oficiais por meio do Diário Oficial dos Municípios .
VALOR:
O Município contribuirá com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) durante a vigência do Termo .
VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026 .
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
SIGNATÁRIOS:
ARI DO PRADO – Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte/MT
JOÃO MACHADO NETO – Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia – AMA
Gaúcha do Norte/MT, 22  de Abril de 2026.