DECRETO Nº 24/2026, de 02 de março de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe Confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1395/2025, de 30 de Setembro de 2025.
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 478.680,05 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO EE
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$45.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 45.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$62.680,05
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 62.680,05
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.1.500.0000000.217Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$45.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.718.0000000.206Auxílio Financeiro - Outorga Crédito R$48.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.3.1057-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.243.81.2153-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.16.482.104.1159-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2052-4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$150.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$45.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 45.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2207-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.621.0000000.211Transferências Fundo a Fundo de RecursosR$62.680,05
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.18.695.65.2206-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2204-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$68.114,00
1.759.0000701 Recursos Vinculados a Fundos 68.114,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$48.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 48.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2185-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.511.20.1084-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.00000002047Recursos não Vinculados de Impostos R$11.956,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.11.2071-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1180-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.1001-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.10010001060Recursos não Vinculados de Impostos R$70.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.6.1033-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1070-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$49.930,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 49.930,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.5.1135-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.10.1021-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de março de 2026.
ALEX ALVES DA SILVA
Assessor Técnico
AILTON JOSE DA ROCHA
Assessor Contábil
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal