PORTARIA N° 077/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA ROSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ROSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, matricula 1826, efetiva no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, Gestão e Trabalho, no período de 20/03/2026 a 18/04/2026, referente aos exercícios de 2025, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 19 de abril de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 20 de março de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal