PORTARIA N° 079/2026.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCIELLY MORAES GOMES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 121, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de benefício de Auxilio maternidade à servidora FRANCIELLY MORAES GOMES FRANÇA, matricula 1410, efetiva no cargo de Agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24/03/2026 e termino 19/09/2026, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 20 de setembro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 24 de março de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal