PORTARIA N° 082/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENICE FRANÇA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora ADENICE FRANÇA DE QUEIROZ – matricula 558, efetiva no cargo de Professora de matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018/2022, a partir de 06/04/2026 à 04/07/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 05 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 06 de abril de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal