PORTARIA N° 092/2026

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR a Senhora JOELMA SILVA DUARTE, brasileira, servidora efetiva no cargo de Enfermeira, matrícula nº 485, como FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2026, da senhora LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA, Leiloeira Público Oficial,durante o período de 25/03/2026 à 25/03/2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 25/03/2026.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 14 de abril de 2026.

            NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT