PORTARIA Nº 096/2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Municipal de Planalto da Serra-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Comissão de Avaliação do ITBI para o exercício de 2026 no Município de Planalto da Serra-Mt.

PRESIDENTE: TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA

SECRETÁRIO: LUCIVAINE ALVES MARTINS

MEMBRO: CLAUDIO ANTONIO MARQUES JESUS

Artigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra/MT, 22 de abril de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal