PORTARIA Nº 096/2026.
PORTARIA Nº 096/2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Municipal de Planalto da Serra-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Comissão de Avaliação do ITBI para o exercício de 2026 no Município de Planalto da Serra-Mt.
PRESIDENTE: TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA
SECRETÁRIO: LUCIVAINE ALVES MARTINS
MEMBRO: CLAUDIO ANTONIO MARQUES JESUS
Artigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.
Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.
Planalto da Serra/MT, 22 de abril de 2026.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito Municipal