PORTARIA Nº 121/GP/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO da servidora Fabiana Neves da Silva, protocolo nº. 2985/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Fabiana Neves da Silva, matrícula nº. 1183-1, efetiva no Cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 22 de abril de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 22 de abril de 2026.

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Elvira Mund da Costa

Secretária Adjunta de Administração