PORTARIA N. º 008/2026 - Dispõe sobre a designação de Servidor Efetivo e da Outras Providencias:

Miguel Souza de Andrade Junior – Diretor Executivo do PREVIQUAM, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Artigo 1º - Designar a servidora efetiva municipal senhora Doriana Luzia dos Santos, portadora do RG n. º 13285459 SSP/MT e do CPF n. º 933.117.701-10 cedida ao Fundo de Previdência para exercer a função de auxiliar administrativo deste Fundo de Previdência fazendo jus a gratificação conforme previsto no parágrafo 1.º do artigo 2.º da Lei Complementar n. º 011 de 01 de outubro de 2007.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 13 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

R. P. e Cumpre-se.

São José dos Quatro Marcos - MT, 22 de abril de 2026.

MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Executivo Previquam