PORTARIA Nº 122/GP/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 234/RH/SMS/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o requerimento de vacância do Servidor Wender Ricardo de Arruda, protocolado sob nº. 2990/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder vacância nos termos do Inciso VI do Art. 40 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ao Servidor Wender Ricardo de Arruda, matricula nº 7368-1, efetivo no Cargo de Técnico de Informática, 40 horas semanais, vinculado a Secretaria de Saúde e Saneamento.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no dia 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 22 de abril de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 22 de abril de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO