PORTARIA N° 018, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 384/2025, de autoria da Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Sendo que o período de 21.06.2026 a.30.06.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026.

 

                                       Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 

                                   Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22 de abril de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 22 de abril de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente