O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de CREDENCIANTE, e 53.876.701 AELSON DE OLIVEIRA MELO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.876.701/0001-55 com sede à AVENIDA LESTE, S/N , QUADRA 07;LOTE 07 setor B Querência MT CEP: 78643-000, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 17/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento para prestação de serviço para pintura, pedreiro, serralheiro e etc. Para atendimento das demandas das secretarias do município de Querência.

CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA

5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.

Querência - MT, 22 de abril de 2026.

___________________________________

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT

Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito

CREDENCIANTE