AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026 – rito simplificado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: F. P. VALDAMERI LTDA CNPJ: 21.510.331/0001-41, com sede na AV DOS UIRAPURUS, 498 N - CEP: 78.450-000, Centro, Nova Mutum - MT, sagrou-se vencedora do processo.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 22 de abril de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026