Designa Fiscais, e dá outras providências. 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 060/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, que tem como objeto a “INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E DE APOIO PEDAGÓGICO, DE AUTORIA MATO-GROSSENSE, VISANDO ENRIQUECER O ACERVO DAS UNIDADES ESCOLARES E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO/MT”.

Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ANA RENI GOLÇALVES

SUBSTITUTO: ELAINE MARIA PEREIRA BRESCANSIN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 15 de abril de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 22 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração