PORTARIA N.º 106/2026

de 16 de Abril de 2026

“Dispõe sobre elevação de nível na grade funcional dos profissionais da Secretaria de Educação do Município de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida no artigo 31, inciso II, e artigo 33 ambos da Lei Municipal 1.243/2011;

Considerando os termos contidos na comunicação interna 064/2026 expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica determinada a elevação de nível nos termos artigo 31, inciso II, e artigo 33, ambos da Lei Municipal 1.243/2011, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

NOME/SERVIDOR(A)	NIVEL ATUAL	NIVEL NOVO
Alcides Antonio de Almeida	02	03
Douglas Botelho da Silva	04	05
Alcilene Teixeira de Araujo	11	12
Silvana de Souza Pereira	08	09
Maria Luiza da Silva	11	12
Thiago Cesar de Araujo Passos	04	05
Francisco Alexandre Souza Siaronis Hurtado	03	04
Jacira Ferreira Tessarolo	08	09
Hugolina Maria de França Aguiar	11	12
Vitor Pereira da Silva	11	12

Artigo 2º. Ficam as Secretarias de Administração e Planejamento e de Educação responsáveis pela conferencia e lançamento das informações previstas no artigo 1º.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 16 de Abril de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal