PORTARIA N.º 107/2026

de 16 de Abril de 2026

“Dispõe sobre elevação de nível na grade funcional dos profissionais do quadro geral da Prefeitura de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.435/2015, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida no artigo 10, da Lei Municipal 1.435/2015;

Considerando os termos contidos nas comunicações internas de nº(s) 056/2026 e 64/2026 expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica determinada a elevação de nível nos termos artigo 10 da Lei Municipal 1.435/2015, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

NOME/SERVIDOR(A)	NIVEL ATUAL	NIVEL NOVO
Jadyr Balbina de Roma	11	12
Laura Aparecida da Silva Almeida	05	06
Valdilene Benedita de Paula	11	12
Carlos Vinicius Alves da Silva	04	05
Rejane Pereira dos Santos	07	08

Artigo 2º. Fica a Secretaria de Administração e Planejamento responsável pela conferencia e lançamento das informações previstas no artigo 1º.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 16 de Abril de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal