PORTARIA Nº 310 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, considerando a Portaria nº 006/2026, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – Mirassol Previ, com base no §10 art. 37 da Constituição Federal,

RESOLVE

Artigo 1º – Desligar da folha de pagamento, a partir 09/04/2026 o servidor JOSÉ GONÇALVES BATISTA, ocupante do cargo de MEDICO, por motivo de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, lotado na Secretaria de Saúde, conforme processo nº 2026.01.00005P.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 09/04/2026.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 22 de abril de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl