"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, a serem usufruídos a partir de 22 de abril de 2026:

I – NELSON DANTAS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n.º 361.xxx.xxx-49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de abril de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
22 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal