SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

Processo Administrativo Licitatório Nº 103/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua agente de contratação/pregoeira, designado pela Portaria Nº 28, de 30 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISO PAVER, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA,  PARA CALÇAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/ MT, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024. 

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 07 de Maio de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas serem enviadas até às 08h20min (horário de Brasília/DF).

Santa Carmem/MT, 23 de abril de 2026.

Marceli Salete Tafarel

Agente de Contratação / Pregoeira

Portaria nº 28/2026