EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2026
DATA: 22/04/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA : 59.497.676 JADINA MARTINS DE ANDRADE
OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTURA PREDIAL E AJUDANTE DE PINTURA PREDIAL, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, ENCANADOR E AJUDANTE DE ENCANADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME VALOR E QUANTITATIVO ABAIXO:
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ITEM |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUAL |
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1 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS |
150 |
C.C: 89 Despesa:476 |
C.C: 138 Despesa: 722 |
Fundamento legal: Fundamento legal: da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferência da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuízo pois os serviços executados serão os mesmos.