De: 17 de Abril de 2026

“Concede Férias a servidora Michelle Stubbe da Costa e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c do artigo 103 da Lei 018/91 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município, das suas Autarquias e Fundações e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 17/04/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, a servidora Michelle Stubbe da Costa nomeada no cargo de Apoio Administrativo Educacional - E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/05/2024 a 03/05/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 17 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal