TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia elétrica destinada à implantação do sistema de iluminação do campo de futebol do Miniestádio Municipal de Futebol do Município de Juruena/MT, compreendendo o fornecimento e instalação de postes, luminárias, redes elétricas, quadros de distribuição, sistemas de aterramento, dispositivos de proteção, testes, ajustes e comissionamento, conforme Termo de Referência, projetos, memorial elétrico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

Nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todos os atos procedimentais, bem como o julgamento realizado pelo Agente de Contratação e a inexistência de interposição de recursos administrativos,

HOMOLOGO o presente processo licitatório e seu respectivo resultado, adjudicando o objeto à empresa:

ENERGY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 28.823.950/0001-35

Valor Total: R$ 121.798,83 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).

Determino que sejam adotadas as providências cabíveis para a formalização da contratação.

Juruena/MT, 22 de abril de 2026.

Prefeito Municipal Município de Juruena – MT