PROCESSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024/SECAD

Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, denominado CONTRATANTE.

Parceira: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, e-mail: engenharia4@terrapavi.com.br, Telefone: (71) 9-8197-9970, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Assinatura: 17 de abril de 2026