De: 22 de Abril de 2026

“Declara Vacância de Cargo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso VIII do Art. 53 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a vacância de 01(uma) vaga do cargo 281 - Apoio Administrativo Educacional - C, ocupado pela servidora Alexia Poliana Rezer da Silva matricula 1086 a contar do dia 22/04/2026 por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - A vacância de que trata o art. 1° desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 22 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal