DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL SUPLENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr°. FERNANDO RELÍQUIAS SANTOS, portador do CPF n° 004.***.***-48, como FISCAL SUPLENTE, em substituição a Sra°. LEIDE MARIA SOARES MACEDO, portadora do CPF n°  947.***.***-15, no seguinte documento:

CONTRATO: 138/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de Abril de 2026. 

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal