Interessada: Stephanny Furquim

 Assunto: Pedido de Cancelamento de Inscrição

I. RELATÓRIO

Trata-se de manifestação apresentada pela candidata Stephanny Furquim, regularmente inscrita no Concurso Rainha do Rodeio da 29ª Expo Taquari – Edição 2026, na qual solicita o cancelamento de sua inscrição no referido certame, sob a alegação de motivos pessoais.

Ressalta-se que o pedido não foi formalizado por meio de requerimento protocolado perante a Comissão Organizadora. Entretanto, a candidata manifestou sua intenção de desistência por meio de contato telefônico realizado através do número (66) 9 9975-5118, telefone destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, previamente informado às candidatas como canal oficial de comunicação da Comissão Organizadora.

Na ocasião, a interessada informou que apresentaria requerimento formal de desistência. Contudo, até a presente data desta decisão, em 22 de abril de 2026, às 14h35min, não houve a formalização do pedido, permanecendo a candidata inerte.

Verifica-se ainda que a candidata não participou de nenhum dos ensaios oficiais realizados no Centro Cultural Municipal, atividades previamente comunicadas às participantes e consideradas obrigatórias para a adequada preparação e participação no concurso.

É o breve relatório.

II. FUNDAMENTAÇÃO

O Edital nº 001/2026, que rege o Concurso Rainha do Rodeio – Edição 2026, estabelece que as candidatas devem possuir disponibilidade para participação nos ensaios e demais atividades oficiais promovidas pela Comissão Organizadora.

A participação nessas atividades possui caráter obrigatório, tendo como finalidade garantir a organização do evento, a preparação das candidatas e a igualdade de condições entre todas as participantes.

No presente caso, observa-se que a candidata manifestou interesse em desistir do concurso, ainda que de forma informal, e não participou das atividades preparatórias obrigatórias, especialmente dos ensaios oficiais promovidos pela organização.

Dessa forma, a manutenção da candidata no certame mostra-se incompatível com as regras estabelecidas no edital, bem como com a regular organização das atividades do concurso.

I. DECISÃO

Diante do exposto, DECIDO HOMOLOGAR o cancelamento da inscrição da candidata Stephanny Furquim, considerando a manifestação de desistência apresentada e a ausência de participação nas atividades preparatórias obrigatórias do concurso.

Determino, ainda, que seja realizada a atualização da lista oficial de candidatas participantes, procedendo-se aos registros administrativos necessários.

Dê-se ciência à interessada.

Paulo Eduardo da Silva Almeida Presidente da Comissão Organizadora Portaria 204/2026