CONTRATO Nº 030/2026.

 CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, inscrito no CNPJ nº 01.614.539/0001-01 .

 CONTRATADO: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.641.222/0001-60 .  

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 55/2026 . 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 019/2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em show artístico da dupla “Jads e Jadson” para a "Gaúcha Agroshow" - 2ª Feira Agropecuária de Gaúcha do Norte/MT .

 VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) .

FORMA DE PAGAMENTO: Realizada em duas parcelas, sendo 30% na assinatura do contrato e 70% até 72 horas antes do show.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

 Unidade: 002 Proj/Ativ: 20143.

 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.

 Código Reduzido: 602.

VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 17/07/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 .

Gaúcha do Norte – MT, 17 de abril de 2026 .

ARI DO PRADO

Prefeito Municipal