PORTARIA Nº 112/2026

22 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora Nubia Barbosa Da Silva Santos ocupante do cargo de Agente Administrativo – A77 portadora do RG: 18****1 SESP/MT e do CPF: 012.***.***-18, para atuar como fiscal de contrato em substituição a servidora Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio, anteriormente responsável pelos contratos e atas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Fica estabelecido que a servidora Nubia Barbosa da Silva Santos será responsável pela fiscalização de todos os contratos e atas anteriormente atribuídos à servidora Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio, a qual passa a atuar como Fiscal Substituta.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 04 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal