EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 081/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 018/2026

CHAMADA PÚBLICA 001/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: Ricardo Gonçalves Santos

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n. º 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

PRAZO: 09 Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.202,00

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 31/12/2026.