Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMS, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 696, de 22 de dezembro de 2021, em seu art. 4º e art. 7º, quanto a composição e nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO o disposto na Ata n.º 001/2026, de 30 de março de 2026, do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, como representantes Governamentais:

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

a) Solange Lopes Lima – Titular;

b) João Cordeiro de Sobral Neto – Suplente;

II – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Leandro Lourenço da Silva – Titular;

b) Gisele Pereira Duarte – Suplente;

III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Dayane Alves da Silva – Titular;

b) Maycon Mendes da Silva – Suplente;

IV – Representante do Gabinete do Prefeito:

a) Deives Oliveira da Silva – Titular;

b) Marildes Pinheiro da Silva Oliveira – Suplente;

Art. 2º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, como representantes Não-Governamentais:

I – Representante do Movimento de Idosos:

a) Sylvio Pinheiro da Silva – Titular;

a) Cleverson Eduardo Viana – Suplente;

II – Representante do Movimento da Juventude:

a) Thyerry Henrique Costa Silva – Titular;

b) João Marcos da Silva Surubi – Suplente;

III – Representante de Bibliotecas:

a) Mônica Ferreira – Titular;

b) Mateus Cordeiro de Oliveira – Suplente;

IV – Representante de Associações e Entidades:

a) Cleidione Ferreira Brandolfo – Titular;

b) Marinalva Inácio Martins Moraes – Suplente;

Art. 3º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, como representantes do Poder Legislativo:

I – Representante da Câmara de Vereadores de Salto do Céu:

a) Sócraty de Campos Dalbém – Titular;

b) Conceição Aparecida Ramos Rodrigues – Suplente;

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 01 de abril de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal