REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria 099/2026 que nomeia, os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão técnica especial de avaliação da concessão de direito real de uso gratuito de imóvel público para instalação de atividade industrial geradora de emprego e renda, nos termos da Lei municipal Nº 658/2025 de Curvelandia/MT, na seguinte forma:

I. PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, matrícula Nº 3189, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que ocupará a função de Presidente;

II. MATHEUS FRANCO SILVA, matrícula Nº 3317, Diretor Geral de Engenharia e Projetos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que atuará como Membro;

III. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BOLOGNESI, matrícula Nº 3307, Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito, que atuará como Membro;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 22 de abril de 2026.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal