PORTARIA Nº 115/2026

22 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente De Servicos Gerais - Ag8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, SERVIÇOS DE CARREGADORES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SOM E PALCO E CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DOS ARTISTAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAREM EM EVENTOS, E SERVIÇOS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER O CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: M L TRANSPORTADORA SANTOS LTDA

CNPJ: 29.200.916/0001-77

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/04/2026 Á 08/04/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 08 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal