EMENTA: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2024 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª MARLENE APARECIDA DE SOUZA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2024 que concede Função Gratificada de 20% à Servidora Pública Municipal Sr.ª MARLENE APARECIDA DE SOUZA, portadora do Registro Geral – CPF Nº 298.xxx.xxx-66, pelas atribuições de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL TIA ELIZA”.

Art. 2º - A servidora retornará ao cargo de concurso como PROFESSOR PEDAGOGIA fazendo entrega de todos os documentos que estão sobre sua responsabilidade.

Art. 3º - Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis – 22/04/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT