OBJETO: “Contratação de Serviço de seguro para bens patrimoniais, para a frota de veículos com as devidas coberturas do Municipío de Ribeirão Cascalheira-MT, por meio da Secretaria Municipal de Saúde”.

CONTRATADO: Gente Seguradora S/A – 90.xxx.xxx/001-02, no valor global de : 8.900,00 (oito mil e novecentos reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze meses) a contar da assinatura do contrato.

FUNTAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 03/2026 em consonância com o edital pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Licitatório nº 18/2026, nos termos da Lei 14.133/21, e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 22 de abril de 2026.

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Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal