Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

E&E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 29.301.296/0001-62, localizada na Av. Emilio Trevisan, nº 655, Bairro Bom Jardim, São José do Rio Preto/SP – CEP 15.084-067, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Gilberto Baioni Junior, portador do RG nº ****2678 SSP/SP, do CPF: ***.617.578-**, residente e domiciliado à Rua José Maria de Oliveira Casaca, n° 400, Bairro Jardim Maria Cândida, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.020-340, RESOLVEM celebrar a presente CONTRATAÇÃO sujeitando-se as partes às disposições da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas anteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Objeto

Contratação de show artístico ao vivo do cantor Junior Marra, por meio da empresa E&E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.301.296/0001-62), que detém exclusividade de representação do artista, para apresentação na EXPO NOVO MUNDO – 2026, no dia 02 de maio de 2026, com início às 23 horas e 30 minutos e duração de 90 (noventa) minutos. Em atendimento ao Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificado no Termo de Referência:

Valor

O valor total do contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).).

Prazo de Vigência e

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a completa execução do objeto.

A prorrogação somente será admitida em situações excepcionais, devidamente justificadas, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS PRÓPRIOS

259 - 05.008.13.392.0007.2030.3.3.90.39.1.500.0000000

Modalidade

Inexigibilidade nº 012/2026