QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A RENOVARE SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.****.****-42.

CONTRATADA: RENOVARE SERVICOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.338.435/0001-50, com sede na Av. Porto Alegre - Sul, nº 1515, sala 02, Loteamento Monte Líbano I, em Sorriso/MT, CEP: 78894-391, neste ato representada pelo Sr. NEREU BRESOLIN, brasileiro, empresário, inscrito(a) no CPF sob o nº 332.***.***-00, residente e domiciliado neste Município.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a designação de Agente Fiscalizador Titular e Suplente, nos termos do Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, para o acompanhamento da execução contratual, conforme o Memorando nº 8.511/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Turismo via 1Doc e especificações abaixo:

AGENTE FISCALIZADOR: Eliane Rosa Martin - Matrícula nº 6879

AGENTE FISCALIZADOR SUPLENTE: Josias De Carvalho - Matrícula nº 6877

Campo Novo do Parecis - MT, 22 de abril de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal