“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH) para o biênio 2026/2028, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 726 12 de setembro de 2007 alterada pela lei n°1.502 11 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n°118/2026 GAB/SAS/MS.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH) de Alto Garças - MT, para o mandato correspondente ao período de 2026 a 2028:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) Titular: Gabriela Nunes Ribeiro;

CPF:***.645.541- **
Suplente: Reisomar Ribeiro de Souza;

CPF:***.958.131-**

b) Titular: Francielle Oliveira Costa;

CPF:***.649.941-**

Suplente: Alinne Cabral de Oliveira;

CPF:***.941.181-**

c) Titular: Leilane Gonçalves da Silva;

CPF:***.654.691-**
Suplente: Clara Leonilda Pivotto Balbinotti;

CPF:***.343.161-**

d) Titular: Uglia Marcia Bispo Lotti;

CPF:***.757.211-**
Suplente: Eliane Bergoli.

CPF:***.102.841-**

e) Titular: Moises Barbosa de Queiroz;

CPF:***.474.251-**
Suplente: Clara Regina Schirmer.

CPF:***.072.661-**

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – USUÁRIOS:

a) Titular: Diego Barbosa da Silva;

CPF:***.647.571-**

Suplente: Elder Rodrigues Pereira.

CPF:***.739.161-**

b) Titular: Juceni Maria Lobo;

CPF:***.746.811. **

Suplente: Ellen Márcia Bispo Rodrigues.

CPF:***.984.201-*

III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – TRABALHADORES:

a) Titular: Joaquim Francisco Barbosa Neto;

CPF:***.447.761-**

Suplente: Manoel Dias Cardoso Neto.

CPF:***.406.113-**

IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ENTIDADES:

a) Titular: Geraldo Rodrigues de Souza;

CPF:***.597.551-**

Suplente: Roberto Coimbra Martins.

CPF:***.043.301-**

b) Titular: Gutemberg Gomes de Abreu;

CPF:***.358.801-**

Suplente: Vânia Luzia da Silva Abreu.

CPF:***.172.791-**

Art. 2º A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação fica constituída da seguinte forma:

I - Presidente: Gutemberg Gomes de Abreu;

II - Vice-Presidente: Joaquim Francisco Barbosa Neto;

III - Secretário(a): Leilane Gonçalves da Silva.

Art. 3º Fica designada como Secretária Executiva do respectivo Conselho a Sra. Sara Valdilene Silva Aroucha.

Art. 4º As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas bimestralmente, no local estabelecido como Sala Conselho Assistência Social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 22 de abril de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT