AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 – Rito simplificado, visando AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NOVO PARA ATENDER AO HORTO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.139.615/0004-58, com sede na AV JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, 125 N - CEP: 78.450-500, Nova Mutum - MT, sagrou-se vencedora do processo.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.218,74 (dezoito mil duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 22 de abril de 2026.

DANIELLE CRISTINA CORREA EMMER SILVA

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026