EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.4 Prazo de inscrição

De 07h30 do dia 17/03/2026 até às 23h59 do dia 08/05/2026.

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição	17/03 a 08/05
Divulgação de resultado preliminar	14/05
Prazo para interposição de recurso	18 a 20/05
Divulgação do resultado final	22/05
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado (entrega de documentação prevista no item 10)	25 a 29/05
Prazo para interposição de recurso fase de habilitação	01 a 03/06
Assinatura do Termo de Execução Cultural	08 a 19/06

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 23 de abril de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 – Fomento Cultural e seus Anexos permanecem inalteradas.

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal​