PORTARIA Nº 222/2026

Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 1º da Portaria nº 155/2026 que, Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contratos administrativos e atas de registro de preços, por Secretaria e por área de execução, no âmbito da Administração Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando nº 208/SMC/2026, de 10 de abril de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 10.141/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 155/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“PORTARIA Nº 155/2026

(...)

Art. 1º (...)

VII – Secretaria Municipal de Cidade:

a) Julcéia da Silva Almeida Aguiar, matrícula 7271 - contratos e atas administrativos do Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Cidade”. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 223/2026

Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e III do art. 3º da Portaria nº 717/2025 que, Institui a Câmara Técnica de Meio Ambiente (CTMA), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 026/SMDE/DMA/2026, de 10 de abril de 2026, protocolado sob o Processo SAD nº 10.096/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso I, II e III do art. 3º da Portaria nº 717/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“PORTARIA Nº 717/2025

(...)

Art. 3º (...)

I - representante da Divisão de Fiscalização - Conselheiro Cleiton Marcelino de Souza;

II - representante da Divisão de Meio Ambiente – Conselheiro Ernesto Henrique Camilo Gracia;

III - representante da Secretaria Municipal de Agronegócio – Conselheira Kelly dos Santos.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração