TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 010/2026

PROCESSO 045/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de equipe especializada em apresentações de manobras radicais com motocicletas, a presente contratação se insere na programação oficial da FEPAVIR 2026, evento que celebra o 40º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Vila Rica-MT. Contratada: LEANDRO SALES SOARES inscrito no CNPJ 60.364.383/0001-09, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 23 e abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45