PORTARIA N.º 225/2026 De 23 de abril de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social. Considerando, o oficio nº 32/2026 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, protocolado sob nº 2336.015.000011262 que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição o servidor ELI MIRANDA MARTINS, Matricula 136, lotado na Secretaria de OBRAS, do cargo de AGENTE SERVIÇOS GERAIS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 21 de abril de 2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal

João Salomão Pimenta Prefeito Municipal Gestão 2025 - 2028